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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:20

Aprovado adicional de periculosidade para motociclistas

natureza ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:58

Justiça determina interdição do conjunto habitacional ?Cingapura Zachi Narchi?

situação de risco potencial de explosão, no local onde está o referido conjunto habitacional, instalado assim também em área evidentemente contaminada
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:40

Mantida prisão provisória de vereador suspeito de participação em milícia do RJ

da autoridade impetrada", tratando-se, portanto, de matéria que corre risco de não ser conhecida pelo STF, por indevida supressão de instância
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 15:25

Concedido HC para desclassificar crime de homicídio em acidente de trânsito

refere-se àquela em que a pessoa tem como objetivo se encorajar e praticar o ilícito ou assumir o risco de produzi-lo
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 16:00

Traficante condenado a mais de 60 anos continuará preso

assassinado, no curso das investigações, duas pessoas que representavam algum risco para a descoberta do bando
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 12:29

Paciente consegue direito a equipamento especial

tratamento de uma paciente, diagnosticada com angina instável de alto risco, ocasionada por uma lesão obstrutiva grave em uma artéria do coração
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:38

Justiça nega pedido de tratamento milionário contra o Estado

O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:13

Culpa concorrente quando atropelado se atira em frente de automóvel

prefeitura, por agirem com imprudência em dosagens equivalentes, uma vez que os dois deveriam estar mais atentos a qualquer situação de risco", afirmou o relator
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:25

Município de Nova Friburgo tem até dez dias para melhorar condições dos abrigos na cidade

onde se situam ou serão instalados os abrigos, demonstrando que não se encontram em área de risco
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:37

Mantida obra que abalaria estrutura da sede da Controladoria-Geral da União

Os procuradores da União afirmam que as obras põem em risco a segurança das 1.100 pessoas que
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:27

Abastecimento de veículo em curto tempo não dá periculosidade

SDI-1 conclui que "trabalhador que fica de 10 a 15 minutos em ambiente de risco, como, por exemplo
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:31

Indeferido adicional de periculosidade a piloto de avião

a risco acentuado, por isso não está correto o enquadramento procedido em perícia técnica.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:17

Obra de saneamento deve ser executada

situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:17

Negado pedido de liminar ao estado do Pará contra decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas

argumento de que há o risco de a decisão transitar em julgado e provocar dano irreparável aos cofres públicos.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 10:20

Embriaguez não exime seguradora de ressarcir terceiros em acidente

Blumenau, onde foi julgada improcedente, em face do agravamento do risco pelo segurado.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:24

JFPR condena INSS a pagar por período em que a gripe A afastou gestante do trabalho

gestante afastada do trabalho durante 27 dias em decorrência do risco de contágio da gripe H1N1 no ano passado (2009).
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 13:57

TRT aplica responsabilidade civil objetiva para condenar mineradora a indenizar trabalhador que adquiriu doença profissional

condenar a empresa pela aplicação da responsabilidade objetiva, em razão do risco da atividade promovida por ela.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:06

Receio de assalto não resulta, necessariamente, em dano moral ao trabalhador

O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:53

Entrega de mercadoria condicionada à compensação de cheque é ilegal

risco negocial, e que tal ônus não pode ser repassado ao consumidor.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelações cíveis. Plano de saúde. Negativa ao fornecimento e implantação de "stent" a paciente cardiovascular. Hospital.

Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 13673

natureza ou métodos de trabalho, impliquem contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado

situação de risco potencial de explosão, no local onde está o referido conjunto habitacional, instalado assim também em área evidentemente contaminada

da autoridade impetrada", tratando-se, portanto, de matéria que corre risco de não ser conhecida pelo STF, por indevida supressão de instância

refere-se àquela em que a pessoa tem como objetivo se encorajar e praticar o ilícito ou assumir o risco de produzi-lo

assassinado, no curso das investigações, duas pessoas que representavam algum risco para a descoberta do bando

tratamento de uma paciente, diagnosticada com angina instável de alto risco, ocasionada por uma lesão obstrutiva grave em uma artéria do coração

O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do

prefeitura, por agirem com imprudência em dosagens equivalentes, uma vez que os dois deveriam estar mais atentos a qualquer situação de risco", afirmou o relator

onde se situam ou serão instalados os abrigos, demonstrando que não se encontram em área de risco

Os procuradores da União afirmam que as obras põem em risco a segurança das 1.100 pessoas que

SDI-1 conclui que "trabalhador que fica de 10 a 15 minutos em ambiente de risco, como, por exemplo

a risco acentuado, por isso não está correto o enquadramento procedido em perícia técnica.

situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.

argumento de que há o risco de a decisão transitar em julgado e provocar dano irreparável aos cofres públicos.

Blumenau, onde foi julgada improcedente, em face do agravamento do risco pelo segurado.

gestante afastada do trabalho durante 27 dias em decorrência do risco de contágio da gripe H1N1 no ano passado (2009).

condenar a empresa pela aplicação da responsabilidade objetiva, em razão do risco da atividade promovida por ela.

O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores

risco negocial, e que tal ônus não pode ser repassado ao consumidor.

Exigênca de "cheque-caução" para a realização do procedimento. Teoria do "risco-proveito". Contarto

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